PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE MARÇO DE 2024 CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU – CONVOCAÇÃO - João Antonio Galvão Junior, Presidente do Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju – CMAPC, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Artigos 20 e 22 da Lei 3.479/10, CONVOCA os Conselheiros do CMAPC, Órgão do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – SISMMAP e qualquer cidadão pirajuense, interessado nas questões relativas ao Meio Ambiente, para 43ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30 DE ABRIL DE 2024, às 15:00 horas (1ª chamada), nas dependências do DEAMA – Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal, sito à Rua Washington Osório de Oliveira, n.270, Centro, Município da Estância Turística de Piraju/SP. FUNDEB - Documentos relacionados ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e D...

LEI Nº 4.400/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Sebastião Carvalho e dá outras providências. LEI Nº 4.401/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Josefa Marques Carvalho e dá outras providências. LEI Nº 4.402/2024 - Dispõe sobre denominação de praça pública de Praça Arnaldo Batista Bernardes e dá outras providências. LEI Nº 4.403/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública de Avenida Cláudio Stolsis Teixeira – “Paió” e dá outras providências. LEI Nº 4.404/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Joaquim Afonso Ribeiro e dá outras providências. LEI Nº 4.405/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua José Martin Cardoso e dá outras providências. LEI Nº 4.406/2024 - Dispõe sobre denominação de via pública de Rua Elvira Vaz de Lima e dá outras providências. LEI Nº 4.407/2024 - Dispõe sobre denominação de área verde de Praça Luiz Pedro Garcia e dá outras providências. LEI Nº 4.408/2024 - Dispõe sobre denominação de área verde de Praça Leopo...

DECRETO N. 6.807/2024 - Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 15/2024, e dá providências correlatas. DECRETO N. 6.810/2024 - Dispõe sobre a criação da "Comissão de Avaliação e Monitoramento, suas Atribuições e Competências” dos Termos de Colaboração e Fomento firmados com Organizações Sociais voltadas ou vinculadas a serviços de Assistência Social, no âmbito da Estância Turística de Piraju -SP, para o exercício de 2024. DECRETO N. 6.813/2024 - Dispõe sobre a criação da "Comissão de Avaliação e Monitoramento, suas Atribuições e Competências” dos Termos de Colaboração e Fomento firmados com Organizações Sociais voltadas ou vinculadas a serviços de Educação, no âmbito da Estância Turística de Piraju -SP, para o exercício de 2024. Resolução CMI nº. 01/2024 - Dispõe sobre processo eleitoral para composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. EDITAL PROCESSO ELEITORAL DO CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - ALBERTINO DA SILVA JUNIOR, Presidente do Conse...

LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2024 - Dispõe sobre revisão do Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Piraju, instituído pela Lei Complementar nº 161, de 25 de outubro de 2016. LEI Nº 4.399/2024 - Altera a redação do § 5° do art. 1° e acrescenta o parágrafo único ao art. 15 da Lei n. 4.104 de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo, com as alterações posteriores. DECRETO Nº 6.806/2024 - Dispõe sobre a dispensa da servidora Roberta Aparecida Silveira das funções de Secretária da 123ª Junta de Serviço Militar de Piraju. DECRETO Nº 6.808/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. DECRETO Nº 6.809/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Estância Turística de Piraju. DECRETO Nº 6.814/2024 - Formaliza a adesão do Município da Estância Turística de Piraju ao projeto “Facilita SP – Municípios”, instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do...

LEI Nº 4.398/2024 - Dispõe sobre denominação do Bairro Cooperativa de Habitação da Cidade de Piraju e dá outras providências. DECRETO N. 6.802/2024 - Constitui Comissão Especial do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola, Professor Orientador e Professor Coordenador e dá providências correlatas. DECRETO N. 6.805/2024 - Dispõe sobre o desligamento do Sr. Gervásio Pozza Filho dos Conselhos Municipais de Turismo; de Cultura; do Idoso; e de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Estância Turística de Piraju. Resolução CMAS n° 06 de 21 de março de 2024 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social da Estância Turistica de Piraju - CMAS, para compor a Gestão 2024-2026, e dá outras providências. EDITAL PROCESSO ELEITORAL DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSITENCIA SOCIAL - JOSIANE CHRISTIENNE VENTURELLI, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da Estância Turíst...

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 488/2024 - Departamento Requisitante: Departamento de Ação Social. DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal do Município de Piraju RECONHECE a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n. 14.133/21. Do Objeto: Prestação de serviços como entrevistador/operador do Cadastro Único, para desempenhar atividades de atendimento às famílias para inclusão e atualização cadastral no Sistema de Cadastro Único Online, junto ao Departamento de Ação Social, pelo prazo de 12 (doze) meses. EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 12/2023 - (CONTRATO PRODESP N. PD023624) DISPENSA DE LICITAÇÃO N.: 17/2023. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP. EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO N. 18/2020 - PROCESSO DE ORIGEM: dispensa de licitação n. 13/2020 CONTRATANTE: Município de Pi...

LEI N. 4.397/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - RELAÇÃO DE ATOS NÃO NORMATIVOS - MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CULTURA – AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE - A Prefeitura da Estância Turística de Piraju, por meio do Departamento Municipal de Cultura, CONVIDA, a todos os artistas e trabalhadores do setor cultural, para 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, a ser realizada no dia 15 de abril, às 20h, no salão de reuniões do DEDUC (Rua São Vicente de Paula, 95 ‘antigo Educandário’), para consultas e sugestões para criação do plano de ação municipal da Lei Aldir Blanc II (Lei 14.399/2022), que destinará cerca de R$ 230 mil para a cultura local. Termo de Retificação de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DE FOMENTO DIRETO A PROJETOS DE AUDIOVISUAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR...

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade de Licitação n. 04/2024 - Departamento Requisitante: Departamento de Saúde. DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal do Município de Piraju RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso V do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/21. Do Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Walter Scatuzzi, 305, destinado a abrigar a Unidade de Estratégia Saúde da Família no Conjunto Habitacional Haydeé Athiê (Codespaulo), pelo prazo de 06 (seis) meses. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 11/2023 - PROCESSO: Tomada de Preços n. 15/2022; OBJETO/2ºADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 08/04/2024, das obras/serviços de “Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Núcleo Conexão I”, localizada na Rua Antônio Cezário Garcia n. 73 – Vila Tibiriçá, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subse...